1. Quem somos
Este site é mantido pelo Instituto Casa Santa Sophia, com sede em Uberlândia, Minas Gerais, responsável pela Formação: Psicanálise e Espiritualidade, sob a coordenação do Pe. Fábio Marinho e do Psi. Deivid Oliveira.
Ao navegar neste site ou realizar sua matrícula, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar com algum deles, pedimos que não utilize o site nem realize a matrícula.
2. O que é a Formação
A Formação: Psicanálise e Espiritualidade é um programa de estudos de natureza educacional, organizado em 4 eixos e 17 módulos, com carga horária de 180 horas, sendo 90 horas pedagógicas, distribuídas ao longo de 12 meses.
Ao final do percurso, mediante cumprimento das atividades previstas, o aluno recebe certificado emitido pelo Instituto Casa Santa Sophia.
A Formação tem caráter educacional e de aperfeiçoamento pessoal e profissional. Ela não constitui, por si só, habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada, e não substitui acompanhamento médico, psiquiátrico ou psicológico.
3. Matrícula e pagamento
A matrícula é realizada por meio de plataforma de pagamento parceira, em ambiente seguro. Os valores, formas de pagamento e condições de parcelamento são os exibidos no momento da compra.
- O acesso ao conteúdo é liberado após a confirmação do pagamento pela operadora.
- O acesso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de login, senha ou material com terceiros é proibido e pode gerar bloqueio imediato, sem devolução de valores.
- Em caso de parcelamento, a inadimplência de qualquer parcela pode suspender o acesso até a regularização.
4. Garantia de 7 dias
Você tem 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação da matrícula, para solicitar o cancelamento e receber a devolução integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. É o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer esse direito, basta entrar em contato pelos canais oficiais de suporte informados neste site, dentro do prazo. O estorno segue os prazos da operadora de pagamento e do emissor do seu cartão.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Formação, incluindo aulas, apostilas, e-books, acervo digital, materiais dos professores, marcas, textos e elementos visuais, é protegido por direitos autorais e pertence ao Instituto Casa Santa Sophia ou aos seus respectivos titulares.
É expressamente proibido copiar, reproduzir, gravar, distribuir, revender, publicar ou compartilhar qualquer parte do conteúdo, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito. A violação sujeita o infrator às sanções civis e penais cabíveis.
6. Sorteio da peregrinação à Terra Santa
Os alunos matriculados na Turma 2026 concorrem a uma viagem à Terra Santa guiada pelo Pe. Fábio Marinho, custeada pelo Instituto.
- A quantidade de números da sorte de cada participante varia conforme o horário em que a matrícula é concluída, segundo as faixas divulgadas na página de vendas.
- O regulamento completo, com data, critério de apuração, condições e itens inclusos, é enviado ao aluno após a matrícula e integra estes Termos.
- O destino está confirmado como Terra Santa e permanece sujeito ao cenário internacional na data da viagem. Havendo impedimento, o Instituto poderá oferecer destino ou compensação equivalente.
- O prêmio é pessoal e intransferível, e não pode ser convertido em dinheiro.
7. Conduta do aluno
Espera-se do aluno respeito, ética e discrição, sobretudo diante do material clínico discutido em supervisão. O sigilo sobre casos apresentados é obrigatório.
Condutas abusivas, ofensivas, discriminatórias, ou a violação do sigilo, podem resultar em desligamento da Formação, sem devolução de valores, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Atendimentos realizados pelo aluno
Os atendimentos conduzidos pelo aluno, exigidos como condição para a supervisão coletiva do Eixo IV, são atividade extracurricular de responsabilidade exclusiva do aluno.
O Instituto, a coordenação e os professores não respondem por atos praticados pelo aluno fora do ambiente da Formação, nem por eventuais danos deles decorrentes.
9. Disponibilidade e alterações
O Instituto empenha-se em manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo haver indisponibilidades por manutenção, atualização ou causas alheias à sua vontade.
O Instituto pode ajustar a ordem dos módulos, o calendário e o corpo docente, preservando a carga horária, a qualidade e o conteúdo essencial da Formação.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
11. Foro e contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias, salvo direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de suporte informados na página da Formação.